Aviso legal

Aviso Legal

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Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a Política de Privacidade disponível no website.

Alterações

O Titular reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da comarca de [cidade].

Última atualização: [data]

Se quiser, também posso criar:

  • uma versão para loja online
  • uma versão para site profissional
  • uma versão conforme RGPD
  • um aviso legal mais curto
  • um texto mais formal/jurídico
  • ou um documento completo com Política de Privacidade + Cookies + Termos e Condições.

Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website alojado na plataforma Shopify, bem como as condições gerais aplicáveis à navegação e compra de produtos disponibilizados pela Loja.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes termos.

Produtos e Preços

A Loja procura assegurar que todas as descrições, imagens e preços dos produtos apresentados são corretos e atualizados. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, falhas técnicas ou alterações sem aviso prévio.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A Loja reserva-se o direito de:

  • alterar preços a qualquer momento;
  • descontinuar produtos;
  • limitar quantidades disponíveis.

Encomendas

A confirmação de uma encomenda não constitui aceitação automática da mesma. A Loja reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de:

  • erro de preço ou descrição;
  • suspeita de fraude;
  • indisponibilidade de stock;
  • dados incorretos fornecidos pelo cliente.

Em caso de cancelamento, o cliente será devidamente informado e reembolsado, quando aplicável.

Pagamentos

Os pagamentos são processados através de fornecedores externos seguros disponibilizados pela Shopify e/ou parceiros autorizados.

A Loja não armazena dados completos de cartões bancários.

Envios e Entregas

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão variar por motivos logísticos ou externos.

A Loja não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras, alfândegas ou situações de força maior.

Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, salvo exceções legais.

Os produtos devolvidos deverão encontrar-se em perfeito estado e na embalagem original.

Para iniciar uma devolução, o cliente deverá contactar: [email de suporte].

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes nesta loja, incluindo:

  • textos;
  • imagens;
  • logótipos;
  • design;
  • vídeos;
  • elementos gráficos;

são propriedade da Loja ou utilizados sob licença, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida qualquer utilização sem autorização prévia por escrito.

Limitação de Responsabilidade

A Loja não garante que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros técnicos.

Na máxima extensão permitida por lei, a Loja não será responsável por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou prejuízos resultantes da utilização do website.

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Cookies

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Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

Mais informações em:
Direção-Geral do Consumidor

Plataforma europeia de resolução de litígios online:
Plataforma ODR da União Europeia

Lei Aplicável

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Última atualização: [data]

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  • Termos e Condições completos
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  • versão bilingue PT/EN pronta a colar no Shopify.